A Câmara de Taubaté rejeitou por 12 votos a 2 uma moção de repúdio ao apoio de Flávio Bolsonaro (PL) à PEC da Liberdade, na terça-feira (13). O documento foi apresentado pelo vereador Isaac do Carmo (PT), que criticou os riscos da proposta para os trabalhadores.
A tentativa de repudiar o candidato à Presidência terminou com apenas dois votos favoráveis: o do próprio Isaac e o da vereadora Talita (PSB). Outros 12 vereadores votaram contra a moção.
A PEC da Liberdade, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), é defendida por Flávio como alternativa à proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
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PT PERDE VOTAÇÃO
Isaac do Carmo tentou aprovar uma manifestação de repúdio ao posicionamento de Flávio Bolsonaro, mas não conseguiu apoio da maioria dos vereadores.
Os 12 parlamentares que votaram contra a moção foram:
- Alberto Barreto (PRD)
- Bilili de Angelis (PP)
- Boanerge dos Santos (União)
- Diego Fonseca (PL)
- Jessé Silva (Podemos)
- Dentinho (PP)
- Neneca (PDT)
- Nicola Neto (Novo)
- Nunes Coelho (Republicanos)
- Bobi (PRD)
- Vivi da Rádio (Republicanos)
- Zelinda Pastora (PRD)
O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não votou.
Outros quatro vereadores registraram presença, mas não participaram da votação: Ariel Katz (PDT), Douglas Carbonne (Solidariedade), Moises Pirulito (Podemos) e Edson Oliveira (PSD).
O QUE MUDA
A PEC da Liberdade propõe permitir que trabalhadores negociem seus horários de trabalho com os empregadores.
Em 6 de outubro, Flávio Bolsonaro defendeu a proposta ao ser questionado sobre o fim da escala 6×1. O senador afirmou preferir uma alternativa que desse ao trabalhador liberdade para escolher sua carga horária.
A proposta, porém, enfrenta críticas sobre possíveis efeitos nos salários e nos direitos trabalhistas.
RISCO DE ESCALA 7X0
Na moção, Isaac do Carmo afirmou que a PEC da Liberdade poderia abrir espaço para salários inferiores ao mínimo nacional e para a redução de direitos.
O vereador também alertou para o risco de uma “escala 7×0”, com trabalho nos sete dias da semana e sem descanso garantido.
Essas consequências são apontadas pelo autor da moção como riscos da proposta. Não se trata de uma escala já aprovada.
Para Isaac, a iniciativa contraria a proposta de acabar com a escala 6×1, que busca reduzir os dias trabalhados durante a semana.
Com a votação, a Câmara de Taubaté rejeitou o pedido de repúdio ao posicionamento de Flávio Bolsonaro. A decisão não representa uma votação sobre a aprovação ou rejeição da PEC no Congresso Nacional.