O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na quinta-feira (15). A declaração foi feita a nove dias do segundo turno da eleição presidencial, em que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL).
O posicionamento contrasta com a resistência histórica do PT à medida. O tema voltou a provocar divergências entre petistas durante as negociações sobre segurança pública no Congresso.
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O QUE LULA DISSE
Questionado pela jornalista Renata Lo Prete, Lula afirmou que concorda com a redução para crimes hediondos, mas não quer incluir a mudança na PEC da Segurança Pública, em discussão no Senado.
“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC.”
Luiz Inácio Lula da Silva — presidente da República
A posição de Lula se aproxima de uma proposta defendida por integrantes do próprio PT, embora o partido tenha historicamente resistido à mudança.
DISPUTA NO CONGRESSO
O senador Rogério Marinho (PL-RN), aliado de Flávio Bolsonaro, apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal a 16 anos de forma mais ampla e a 14 anos em determinados crimes hediondos.
Já o senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha de Lula, articulou uma alternativa que limita a redução da maioridade penal para 16 anos aos crimes hediondos. A proposta enfrentou resistência entre petistas.
Sem acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da pauta de votação de quinta-feira.
O assunto também apareceu na campanha ao Senado. Em agosto, Guilherme Derrite defendeu a redução da maioridade penal durante uma sabatina, ao lado de propostas como prisão perpétua para crimes graves.
SEGURANÇA NA ELEIÇÃO
Pesquisa Datafolha realizada nos dias 13 e 14 de outubro mostrou que 20% dos entrevistados apontam a violência como o principal problema do Brasil. Saúde aparece com 18% e economia, com 15%.
O levantamento ouviu 2.520 eleitores de 16 anos ou mais e tem margem de erro de dois pontos percentuais. Registrada no TSE sob o número BR-00466/2026, a pesquisa ajuda a dimensionar o peso da segurança pública na reta final da campanha presidencial.