O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a 1, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A mudança estabelece dois dias de descanso por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada nos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra.
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COMO FICARÁ A JORNADA
A mudança não será imediata. Segundo a proposta, a redução das horas de trabalho acontecerá em duas etapas, após a promulgação da emenda constitucional.
Dois meses depois da promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Nesse momento, os trabalhadores também passarão a ter dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
Um ano depois dessa primeira mudança, a jornada será reduzida para 40 horas semanais. Ao todo, a transição levará 14 meses após a promulgação.
ATÉ O PL APOIOU
A proposta recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo o PL, legenda de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial.
Antes da votação, Flávio Bolsonaro apoiou o fim da escala 6×1, mas questionou seus custos para as empresas.
O fim da escala 6×1 é uma das propostas defendidas pelo governo Lula e passou a integrar a campanha do presidente à reeleição.
Apesar das divergências políticas, a votação terminou com apenas um voto contrário.
REGRAS NÃO SERÃO IGUAIS
A proposta prevê exceções para profissionais com formação superior e remuneração mensal acima de duas vezes e meia o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor indicado no texto como superior a R$ 21.188.
Para esses trabalhadores, estão previstas regras diferenciadas sobre os limites da jornada.
O QUE AINDA FALTA
A aprovação no Senado não significa que a nova escala já esteja valendo.
A implementação depende da promulgação da emenda constitucional. Somente depois desse procedimento começará a contagem dos prazos para a redução da jornada.
VOTAÇÃO TEVE COMEMORAÇÃO
O senador Paulo Paim (PT-RS), defensor da redução da jornada de trabalho, comemorou a aprovação e agradeceu às pessoas que participaram das manifestações pela mudança.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também destacou a expectativa dos trabalhadores por mais tempo de descanso.
Alcolumbre havia acertado com os parlamentares a votação do fim da escala 6×1 após o primeiro turno das eleições.
Durante a sessão, afirmou: “Neste momento, milhões de trabalhadoras e trabalhadores acompanham esta sessão com esperança.”