Cueva reverte suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva revogou, na tarde deste domingo (11), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal.
A decisão foi revertida poucas horas depois de Kassio atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de seguidores e poderá continuar funcionando provisoriamente, até que o plenário do TSE analise o caso.
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KASSIO SUSPENDE, CUEVA REVERTE
Na manhã de domingo, Kassio Nunes Marques havia determinado que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas após a notificação. A campanha de Flávio acusou Janones de utilizar a ferramenta para disseminar informações falsas durante a disputa presidencial.
O presidente do TSE sustentou que o canal reproduzia, de maneira coordenada, conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.
A determinação ocorreu enquanto o pedido de suspensão já estava sendo examinado por Cueva, relator de uma ação apresentada pela campanha de Flávio. O corregedor havia solicitado esclarecimentos e documentos antes de decidir sobre a medida.
CUEVA APONTA FALTA DE PROVAS
Ao reverter a ordem, Cueva afirmou que os elementos disponíveis ainda não eram suficientes para justificar uma restrição tão ampla ao canal.
O ministro também destacou que a suspensão havia sido determinada antes da conclusão das diligências necessárias à análise das provas.
Com a nova decisão, ficam autorizadas novas publicações e a entrada de seguidores no “Exército do Lula”. A autorização é provisória e poderá ser revista caso surjam novas provas que justifiquem medidas restritivas.
QUEM TEM A PALAVRA FINAL?
A sequência de decisões colocou em evidência a atuação de duas autoridades do TSE: Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral e relator do processo.
Kassio havia determinado a suspensão por meio de uma medida de supervisão sobre a plataforma. Cueva, por sua vez, entendeu que a restrição atingia uma questão já submetida à análise da Corregedoria.
O impasse agora será examinado pelo plenário do TSE. A decisão definitiva sobre a manutenção ou suspensão do canal ainda não foi tomada.
FLÁVIO CRITICA REVERSÃO
A campanha de Flávio Bolsonaro reagiu à decisão de Cueva e criticou o que considera tolerância com a disseminação de informações falsas.
Em manifestação divulgada neste domingo, a equipe do candidato questionou a competência do corregedor para reverter a determinação do presidente do tribunal.
A campanha sustenta que a fiscalização das plataformas digitais integra as atribuições da Presidência do TSE. Essa interpretação é contestada no contexto da disputa sobre a condução do processo.
LULA CRITICOU SUSPENSÃO
Antes da reversão, Lula havia criticado a decisão de Kassio durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.
O presidente classificou a suspensão como absurda e afirmou desconfiar da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha.
Janones também contestou a ordem inicial, classificando-a como censura. O deputado afirmou que o canal era utilizado para mobilizar apoiadores de Lula no segundo turno.
DISPUTA VAI AO PLENÁRIO
O caso representa mais um capítulo da disputa judicial entre as campanhas presidenciais sobre propaganda e circulação de informações nas plataformas digitais.
Mais cedo, o Radar Político havia publicado a notícia sobre a decisão de Kassio que determinou a suspensão do canal de Janones.
A disputa também tem antecedentes. O Radar mostrou como Lula e Flávio levaram seus confrontos eleitorais ao TSE e noticiou decisões anteriores de Kassio envolvendo vídeos das duas campanhas.
Agora, caberá ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral examinar a controvérsia. Até essa análise, prevalece a determinação provisória de Cueva para o funcionamento do canal.
A decisão pela qual Cueva reverte suspensão mantém o funcionamento provisório do canal enquanto o plenário analisa a controvérsia.