O TSE atende pedido de Flávio Bolsonaro (PL): o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal pró-Lula “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp.
O canal reúne mais de 3 milhões de seguidores. A plataforma terá três horas, contadas a partir da notificação, para cumprir a ordem, que deverá permanecer em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão provocou reações dos dois candidatos à Presidência. Flávio defendeu uma atuação mais rápida da Justiça Eleitoral contra conteúdos que considera falsos, enquanto Lula classificou a medida como absurda e questionou a atuação do tribunal.
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FLÁVIO CONSEGUE SUSPENSÃO
A campanha de Flávio Bolsonaro acusa Janones de utilizar o canal para organizar a divulgação em massa de informações falsas e ataques contra o candidato do PL.
Ao determinar a suspensão, Kassio Nunes Marques apontou que a estrutura digital era utilizada para estimular o compartilhamento coordenado de conteúdos, incluindo publicações que já teriam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
Entre os exemplos mencionados estão alegações sobre supostas ligações de Flávio com milícias e informações envolvendo Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão também determina que a Meta, responsável pelo WhatsApp, apresente em até 48 horas informações sobre as providências adotadas, outros canais administrados por Janones e registros das mensagens publicadas, inclusive as apagadas.
O pedido para impedir o deputado de criar ou administrar novos canais será analisado posteriormente, após a apresentação das informações pela empresa.
FLÁVIO COBRA AGILIDADE
Durante um encontro com prefeitos e vereadores da Grande São Paulo, Flávio Bolsonaro criticou a circulação de informações que considera falsas e cobrou maior rapidez da Justiça Eleitoral.
“Eu espero de verdade aqui que a Justiça Eleitoral continue, seja mais ágil, inclusive, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa”, afirmou.
O senador também disse que algumas pessoas acreditam nas informações divulgadas durante a campanha, mesmo quando considera as alegações absurdas.
“Algumas pessoas acreditam nisso. O Flávio vai acabar com a luz do sol, e eles acreditam. Tem gente que acredita”, declarou.
A campanha de Flávio comemorou a decisão do TSE e a apresentou como uma vitória contra a disseminação de notícias falsas durante a disputa presidencial.
O TSE atende pedido de Flávio Bolsonaro em meio à disputa judicial entre as campanhas sobre a circulação de conteúdos eleitorais nas plataformas digitais.
LULA REAGE NA PAULISTA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à decisão antes de participar de um ato com eleitores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo.
“Eu acho absurdo, acho absurdo”, afirmou Lula ao comentar a suspensão determinada por Kassio Nunes Marques.
O presidente disse que seus advogados deverão pedir explicações à Justiça Eleitoral e acusou o tribunal de tomar decisões desfavoráveis à sua campanha.
“Há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, declarou.
Lula também defendeu a continuidade do canal de Janones, utilizado para reunir apoiadores e incentivar a participação de eleitores na campanha.
“Nós não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que tá pedindo pras pessoas que querem votar em mim pra participar de um canal do Exército Lula”, afirmou.
O presidente questionou ainda a conduta da Justiça Eleitoral e defendeu que o processo eleitoral transcorra sem interferências que considera indevidas.
JANONES FALA EM CENSURA
André Janones reagiu à determinação afirmando que não deixará de mobilizar seus apoiadores. O deputado classificou a suspensão como censura e disse que o canal reunia aproximadamente 3,3 milhões de pessoas.
“A censura já começou, mas eles vão sentir agora a força de 3 milhões e 300 mil pessoas unidas. Nós não vamos nos calar, nós vamos continuar”, afirmou nas redes sociais.
Janones também anunciou que pretende criar uma comunidade no Instagram para manter a comunicação com os seguidores.
O deputado afirmou que havia sido proibido de criar outro canal. No entanto, a decisão relatada pela imprensa prevê que esse pedido específico seja examinado posteriormente pelo TSE.
DECISÕES NO TSE
A ordem de suspensão foi determinada um dia depois de o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, conceder prazo de 72 horas para Flávio Bolsonaro esclarecer pontos da ação apresentada contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones.
Cueva também determinou que a campanha apresentasse, em cinco dias, os arquivos digitais originais mencionados na petição, incluindo vídeos e mensagens utilizados como elementos de prova.
A ação eleitoral vai além da suspensão do canal. Entre os pedidos apresentados estão a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
As decisões ampliam uma disputa que já vinha sendo travada na Justiça Eleitoral. Em setembro, Kassio Nunes Marques tomou decisões sobre vídeos eleitorais envolvendo Lula e Flávio, incluindo conteúdos relacionados ao caso Banco Master.
O Radar Político também mostrou como as campanhas de Lula e Flávio passaram a levar seus confrontos políticos ao TSE, com questionamentos sobre propaganda e conteúdos divulgados nas plataformas digitais.
Na decisão deste domingo, Kassio determinou a suspensão do canal de Janones. O cumprimento efetivo da ordem pelo WhatsApp ainda não estava confirmado nas informações disponíveis durante a apuração.