O Ministério Público abriu um novo inquérito sobre o uso dos ônibus elétricos de São José dos Campos após uma representação da vereadora Amélia Naomi (PT). A apuração busca esclarecer se as concessionárias recebem alguma vantagem econômica pela utilização de veículos alugados pela Urbam.
A Prefeitura de Anderson Farias (PSD) contesta o questionamento. A administração considera que a iniciativa tem caráter político e anunciou que recorrerá ao Conselho Superior do Ministério Público.
O novo inquérito surge pouco depois de a Promotoria pedir o arquivamento de outra investigação envolvendo o contrato dos ônibus elétricos.
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MP JÁ PEDIU ARQUIVAMENTO
Em agosto de 2026, o Ministério Público pediu o arquivamento da investigação aberta em 2025 sobre a contratação da Green Energy pela Urbam.
Naquela apuração, a Promotoria não identificou elementos concretos de direcionamento da licitação, superfaturamento, favorecimento indevido ou prejuízo aos cofres públicos.
Agora, após a representação de Amélia Naomi, o Ministério Público abriu um novo procedimento, desta vez com foco na operação dos veículos pelas concessionárias.
As duas investigações têm objetos diferentes. A primeira tratava da contratação da frota; a atual analisa os efeitos econômicos da cessão dos ônibus às empresas.
QUEM PAGA OS ÔNIBUS?
O contrato entre Urbam e Green Energy prevê a locação de 400 ônibus elétricos por R$ 2,718 bilhões ao longo de 15 anos.
Os 20 veículos disponibilizados até a publicação da reportagem estão sendo utilizados pelas concessionárias Expresso Maringá, Joseense e Saens Peña durante a transição do sistema.
A cessão ocorre em regime de comodato, sem cobrança de aluguel às operadoras.
A promotora Ana Chami quer esclarecer como essa utilização é considerada nos pagamentos feitos às empresas.
A principal dúvida é se os custos assumidos pela Urbam foram devidamente considerados na remuneração das concessionárias, para evitar eventual pagamento duplicado.
PREFEITURA CONTESTA APURAÇÃO
A Prefeitura afirma que a investigação anterior já analisou contratos que estabelecem responsabilidades sobre operação, manutenção, fiscalização e devolução dos veículos.
Para a administração, o novo questionamento tem caráter político. Por isso, a gestão informou que pretende recorrer ao Conselho Superior do Ministério Público paulista.
A Promotoria, por sua vez, solicitou informações sobre pagamentos, compensações financeiras e responsabilidades assumidas pelas empresas durante a transição.
As concessionárias informaram, após serem procuradas pela imprensa, que não iriam se manifestar.
TRANSIÇÃO DO TRANSPORTE
São José dos Campos ainda passa pela implantação de um novo modelo de transporte coletivo.
Enquanto o sistema definitivo não entra em operação, a Prefeitura mantém contratos de transição com as concessionárias atuais.
A locação dos ônibus elétricos faz parte dessa mudança. O fornecimento dos veículos sofreu prorrogações, e a entrega dos demais ônibus está prevista para 2027.
Os contratos atuais de operação têm vencimento previsto para 21 de outubro de 2026.
Assim, o novo inquérito se concentra no funcionamento financeiro desse período de transição, especialmente na relação entre os custos assumidos pelo município e os pagamentos às concessionárias.