O Senado pode votar na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, prevê dois dias de descanso remunerado e mantém os salários.
O texto entrou na reta final de discussão no plenário. Antes da primeira votação, a proposta precisa completar as sessões previstas pelo rito constitucional.
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RETA FINAL NO SENADO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende cumprir as etapas regimentais antes de colocar a proposta em votação.
Por isso, a análise em primeiro turno depende da conclusão das sessões de discussão. Se o rito for completado, a votação poderá ocorrer na quarta-feira.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
O QUE MUDA
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Além disso, o texto prevê uma fase de transição antes da implementação completa das novas regras.
Segundo a proposta, 60 dias após a promulgação, as empresas deverão garantir a escala 5×2 e reduzir inicialmente a jornada para 42 horas semanais.
Depois, 12 meses após essa primeira redução, a carga semanal cairá para 40 horas.
AINDA HÁ OUTRO TURNO
Mesmo que o Senado aprove o texto em primeiro turno, a PEC ainda não estará concluída.
Depois disso, serão necessárias novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Se os senadores alterarem o conteúdo aprovado pela Câmara, a proposta terá de voltar aos deputados para nova análise.
Assim, a votação prevista para quarta representa um avanço importante, mas ainda não encerra a tramitação da mudança constitucional.