Michelle Bolsonaro (PL) poderá usar a imagem de Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral para o Senado pelo Distrito Federal. O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) reviu a suspensão que havia atingido as peças da ex-primeira-dama. A decisão recoloca o ex-presidente na comunicação visual da campanha, em uma disputa na qual sua presença tem peso político mesmo sem uma fala gravada por ele.
O novo exame foi feito pelo juiz eleitoral Rafael Moreira Mota. A propaganda questionada, segundo o magistrado, não traz uma manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro. Ele também entendeu que o Supremo Tribunal Federal não proibiu expressamente que terceiros utilizem a imagem do ex-presidente. Com essa interpretação, a restrição aplicada a Bolsonaro não impede Michelle de aparecer ao lado dele nas peças de campanha.
O QUE MUDOU
A suspensão havia sido determinada após um pedido da deputada Erika Kokay (PT). A discussão era se as limitações impostas pelo STF ao ex-presidente alcançariam também a propaganda da candidata ao Senado. O TRE-DF passou a tratar as duas situações separadamente: uma coisa é a participação eleitoral direta de Bolsonaro; outra é o uso de sua imagem por Michelle.
Mais cedo, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela rejeição da ação. Para o órgão, as restrições determinadas pelo Supremo se dirigem ao próprio ex-presidente e não se estendem automaticamente a outras pessoas. A revisão do tribunal acompanhou esse entendimento no ponto central da controvérsia.
DISPUTA PELA IMAGEM
O resultado permite que a campanha volte a explorar a associação política e familiar entre Michelle e Bolsonaro. A ex-primeira-dama concorre a uma vaga no Senado pelo DF e tem a figura do marido como uma das referências mais reconhecíveis entre seus apoiadores. Ao mesmo tempo, o caso mostra como decisões judiciais sobre a atuação do ex-presidente continuam a repercutir na propaganda de outros candidatos do PL.
A autorização se refere à peça examinada pelo TRE-DF e ao uso da imagem, conforme os fundamentos divulgados na decisão. Não equivale a uma liberação irrestrita para uma participação eleitoral direta de Bolsonaro em qualquer formato.
