Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de dois vídeos sobre o Banco Master que entraram na disputa presidencial. Uma ordem atinge uma gravação da campanha de Lula (PT) feita no Palácio da Alvorada. A outra obriga o Instagram a remover um conteúdo que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao banco e a supostos crimes. As decisões foram tomadas em processos separados e têm fundamentos diferentes.
Nos dois casos, o prazo para retirar o material é de 24 horas. As determinações são liminares, ou seja, foram concedidas antes do julgamento definitivo das ações. O mesmo caso bancário virou tema de campanha para os dois lados e levou o TSE a intervir em formas distintas de propaganda.
VÍDEO NO ALVORADA
O primeiro vídeo foi gravado em 3 de setembro na residência oficial da Presidência e publicado nas redes da campanha Lula-Alckmin. Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando uso indevido de um imóvel público. Ao analisar as imagens, Nunes Marques apontou a presença da bandeira nacional e do estandarte presidencial. Para o ministro, esses elementos afastam a condição de ambiente neutro exigida pelas regras eleitorais para gravações em residência oficial.
A campanha deverá retirar a publicação das plataformas em que a divulgou. O conteúdo também não poderá ser exibido no horário eleitoral de rádio e televisão. Presidência, Secretaria de Comunicação Social e Gabinete de Segurança Institucional terão de informar quem participou da produção, quais equipamentos foram usados e como os custos foram pagos. Lula e Geraldo Alckmin poderão apresentar defesa.
ACUSAÇÃO A FLÁVIO
A segunda liminar atende a um pedido do PL contra uma publicação do perfil “Lula pela Verdade”. O vídeo ligava Flávio e Eduardo Bolsonaro ao Master, a aplicações da Rioprevidência e ao financiamento de um filme. Segundo a decisão, o material sugeria envolvimento em lavagem de dinheiro sem apresentar elementos concretos que sustentassem a imputação criminal.
Nunes Marques mandou o Instagram retirar a publicação e identificar o responsável pelo perfil. A ordem alcança cópias ou versões modificadas do vídeo. O ministro considerou que a crítica política é permitida, mas que a atribuição de crime exige base factual. A análise não encerra o processo: os responsáveis pelo conteúdo ainda poderão se manifestar, e as medidas serão submetidas ao exame da Justiça Eleitoral.
