A disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro abriu uma nova frente no Tribunal Superior Eleitoral. Depois de mais de 40 decisões envolvendo as duas candidaturas desde o início oficial da campanha, os dois lados passaram a questionar formas diferentes de exposição política: um desfile de carnaval, uma plataforma de vídeos e uma rede de publicações coordenadas no Instagram.
O placar das ações mostra o tamanho da ofensiva jurídica. Flávio e o PL apresentaram 27 ações, enquanto Lula e a coligação governista protocolaram 14. Os processos tratam de propaganda, direito de resposta, publicações na internet, desinformação e inteligência artificial.
CARNAVAL NA MIRA
Flávio e o candidato a vice, Alfredo Gaspar, acionaram Lula, Geraldo Alckmin e a primeira-dama Janja por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói. A escola levou à avenida um enredo sobre a trajetória pessoal e política do presidente, que disputa a reeleição.
A ação afirma que órgãos públicos destinaram R$ 9,6 milhões à escola depois do anúncio do enredo e questiona a exposição obtida durante cerca de 79 minutos de transmissão nacional. O corregedor da Justiça Eleitoral aceitou processar o caso, mas não concluiu que houve irregularidade. Os investigados terão prazo para apresentar defesa.
TV DE FLÁVIO
A coligação de Lula, por sua vez, pediu a suspensão da plataforma “TV Celular”. O site reúne vídeos da campanha de Flávio e permite baixar cortes para redistribuição. Segundo a ação, o material é apresentado como acervo editorial e pode circular sem identificação clara de propaganda eleitoral.
Dos 883 conteúdos apontados no processo, apenas 15 identificariam Flávio, o vice e o partido. A empresa responsável pela plataforma teria recebido R$ 13,1 milhões da campanha. O pedido ainda aguarda análise do TSE.
REDE DE COLLABS
Outra ação questiona o uso coordenado de publicações em colaboração no Instagram. O levantamento levado ao tribunal aponta 1.826 collabs e 492 perfis. Para a campanha de Lula, o modelo amplia o alcance como um impulsionamento, mas sem contratação formal ou registro contábil.
A guerra eleitoral deixa de ocorrer apenas nas redes e passa a depender de decisões capazes de atingir canais, conteúdos e estruturas digitais. O TSE terá de separar mobilização espontânea, propaganda identificada e estratégias que podem escapar da fiscalização.