A Câmara de Taubaté rejeitou nesta terça-feira (27) as contas de 2022 do ex-prefeito José Saud. A decisão mantém o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e será comunicada à Justiça Eleitoral.
O resultado chama atenção: dez vereadores votaram pela aprovação das contas e nove pela rejeição. Mas eram necessários 13 votos para derrubar o parecer do TCE-SP.
A rejeição representa um novo revés político para José Saud. A decisão poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral, mas não torna o ex-prefeito automaticamente inelegível.
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DÉFICIT MILIONÁRIO
O TCE-SP apontou um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 125 milhões em 2022.
O tribunal também identificou cerca de R$ 1,9 milhão em multas e juros relacionados a obrigações previdenciárias.
Na educação, foram apontadas demanda reprimida por vagas na educação infantil e deficiências na infraestrutura escolar, conforme o comunicado oficial da Câmara de Taubaté.
DEFESA DE SAUD
Em sua defesa, Saud atribuiu parte das dificuldades financeiras a dívidas herdadas e à falta de repasses esperados dos governos estadual e federal.
O ex-prefeito também teve um contrato de gestão do Pronto Socorro Municipal de Taubaté considerado irregular pelo TCE-SP, em outro processo. Esse julgamento é distinto da análise das contas de 2022.
DECISÃO SERÁ COMUNICADA
A Câmara informou que encaminhará o resultado à Justiça Eleitoral, ao Tribunal de Contas e à Prefeitura de Taubaté.
A rejeição das contas poderá ter consequências eleitorais conforme a análise dos requisitos legais. A votação dos vereadores, por si só, não determina a inelegibilidade de José Saud.