O presidente da CPI que investiga a divisa entre Jacareí e São José dos Campos, Netho Alves (PL), recuou do uso do termo “invasão” para definir a controvérsia envolvendo áreas do Urbanova. Segundo ele, a expressão é forte e, neste momento, a comissão prefere trabalhar com a possibilidade de que tenha ocorrido um erro na delimitação dos municípios no passado.
“Eu acho que invasão é até um termo forte. A gente prefere entender que houve um erro no passado.”
Netho Alves (PL), presidente da CPI do Urbanova
A mudança de discurso ocorre mais de um ano depois da abertura da CPI e antes de a comissão obter uma conclusão técnica sobre a localização exata da divisa.
MUDANÇA DE TOM
Quando a investigação começou, a suspeita de que Jacareí teria perdido território para São José dos Campos colocou a palavra “invasão” no centro da discussão. A própria apuração, porém, ainda não conseguiu estabelecer definitivamente onde passa a linha entre as duas cidades.
Agora, Netho afirma que a comissão busca esclarecer se houve um erro histórico. O vereador também admite que a investigação precisa de novos dados técnicos antes de apontar uma conclusão.
A nova posição se aproxima do argumento apresentado pelo prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias (PSD), logo no início da CPI.
Em agosto de 2025, Anderson criticou a investigação e afirmou que chamar a situação de invasão era “completamente equivocado”. Para o prefeito, a dificuldade está na existência de referências antigas para uma divisa que não possui, naquela região, um marco natural facilmente identificável.
“A palavra ‘invasão’ é completamente equivocada.”
Anderson Farias (PSD), prefeito de São José dos Campos, em entrevista concedida ao Vale360 em agosto de 2025
Na ocasião, Anderson defendeu que Jacareí e São José atualizassem tecnicamente os limites municipais. Segundo ele, uma revisão poderia esclarecer dúvidas antigas sobre a região.
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NOVO MAPA
A CPI ainda não encerrou a investigação. Pelo contrário: a comissão prepara a contratação de uma empresa para produzir um novo mapa planimétrico e georreferenciado da área.
Segundo Netho, um levantamento já foi apresentado ao Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC), mas não atendia às especificações solicitadas pelo órgão. Por isso, a comissão decidiu contratar um novo trabalho.
Depois de pronto, o documento será enviado ao IGC e aos cartórios de registro de imóveis. A intenção é comparar as referências cartográficas atuais com as matrículas existentes e obter uma manifestação técnica mais precisa sobre a divisa.
A comissão investiga uma área superior a 500 hectares, que abrange parte do Urbanova, imóveis privados e parte do campus da Univap. Netho, entretanto, afirma que ainda não consegue informar a extensão exata do território em discussão.
SEM VALOR DEFINIDO
Outra questão ainda sem resposta é o eventual impacto financeiro para Jacareí. Desde a abertura da CPI, uma das discussões envolve a possibilidade de imóveis localizados em território jacareiense terem recolhido tributos para São José dos Campos.
Até agora, porém, a comissão não calculou quanto Jacareí poderia ter deixado de arrecadar. Segundo Netho, primeiro será necessário delimitar a área e identificar as matrículas. Somente depois a Prefeitura poderá analisar eventuais reflexos sobre IPTU, ISS e outras receitas.
Assim, a CPI ainda não tem uma conclusão sobre a extensão do território, o eventual impacto financeiro nem a existência de responsabilidade pela divergência na divisa.
COMO COMEÇOU
A investigação teve origem em documentos apresentados à Câmara de Jacareí, em março de 2025, pelo ex-prefeito e historiador Benedicto Sérgio Lencioni, o BSL.
O material levantava dúvidas sobre os limites entre os municípios na região do Urbanova. Depois de analisar os documentos e consultar o departamento jurídico, a Câmara abriu a CPI em agosto de 2025.
Desde então, a comissão passou a buscar registros imobiliários, mapas e informações de órgãos públicos. BSL morreu em agosto deste ano, aos 90 anos.
MAIS PRAZO
A investigação deve levar mais tempo. Netho afirmou que a CPI pretende pedir uma nova prorrogação para concluir a contratação do levantamento, receber o mapa, consultar novamente o IGC e confrontar os dados com os registros dos cartórios.
Depois dessa etapa, o relatório deverá ser encaminhado à Prefeitura de Jacareí e ao Ministério Público. Se a divergência permanecer após a análise técnica, o caso ainda poderá avançar para uma discussão judicial.
Apesar dessa possibilidade, Netho também admite uma solução negociada. Segundo ele, os resultados técnicos poderão abrir espaço para que as prefeituras de Jacareí e São José dos Campos discutam um acordo sobre a divisa.