O engenheiro Dalton Ferracioli de Assis, ex-secretário de Obras de São José dos Campos, tornou-se réu no processo sobre suspeitas de irregularidades no projeto do BRT da cidade e continua ocupando uma gerência na Ceagesp, estatal ligada ao governo federal.
Dalton assumiu a Gerência de Manutenção da companhia em março de 2023, três meses depois do início do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo o Metrópoles, a remuneração-base do cargo é de R$ 27 mil.
Quando foi nomeado, o engenheiro já era investigado havia pelo menos seis anos. O inquérito civil sobre a contratação da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (Fusp) foi instaurado em novembro de 2016.
Agora, Dalton passou da condição de investigado para réu após o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitar denúncia do Ministério Público.
O ex-prefeito Carlinhos Almeida, do PT, também se tornou réu no mesmo caso, ao lado de outros investigados.
BRT NÃO SAIU
Durante o governo Carlinhos, a Prefeitura de São José dos Campos contratou a Fusp para produzir pesquisas, estudos e o projeto básico de um sistema BRT.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, a fundação subcontratou 100% dos serviços. O BRT nunca chegou a ser implantado.
A investigação aponta ainda indícios de favorecimento e conflito de interesses entre empresas que receberam recursos.
Uma delas, segundo a denúncia, pertencia a familiares do então presidente da Fusp. A empresa recebeu R$ 546 mil.
O Ministério Público estima que as irregularidades investigadas possam ter provocado prejuízo de até R$ 14,5 milhões aos cofres de São José dos Campos.
Dalton comandava a Secretaria de Obras no período e, segundo a investigação, elaborou fundamentos técnicos usados para justificar a dispensa de licitação na contratação da Fusp.
A acusação também afirma que a pasta comandada por ele tomou decisões que caberiam à Secretaria de Transportes.
CARGO NA CEAGESP
A passagem pela Ceagesp não foi o primeiro cargo público de Dalton em administrações petistas.
Ele trabalhou em diferentes funções nas gestões de Marco Aurélio de Souza e Hamilton Mota, em Jacareí. Depois, assumiu a Secretaria de Obras durante o governo Carlinhos Almeida em São José.
Em janeiro de 2016, Dalton voltou ao governo Hamilton Mota para presidir o SAAE de Jacareí.
Em 2023, passou a integrar a Ceagesp como gerente de Manutenção.
A estatal informou que não pretende tomar medida administrativa contra Dalton apenas pelo fato de ele ter se tornado réu.
A Ceagesp afirmou que não existe condenação contra o gerente e justificou a manutenção no cargo pelo princípio da presunção de inocência.
O recebimento da denúncia também não representa condenação. A partir dessa decisão, Dalton, Carlinhos Almeida e os demais acusados passam a responder formalmente ao processo e poderão apresentar suas defesas.
