Operação tira registro de 13 postos no Vale do Paraíba e lacra bombas

Operação tira registro de 13 postos no Vale do Paraíba e lacra bombas
Fiscalização lacra bombas de 13 postos em seis cidades do Vale.

Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada e as bombas fechadas durante a Operação Bomba Lacrada. A fiscalização atingiu estabelecimentos de Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. Com a medida, eles ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de comprar combustível diretamente de distribuidoras.

A ação foi conduzida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo em conjunto com a Polícia Civil. Segundo o governo estadual, os postos já haviam perdido a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar, mas continuavam em atividade. O lacre das bombas interrompe o abastecimento nos pontos alcançados pela operação.

SEIS CIDADES

O Estado informou a distribuição dos 13 estabelecimentos por município, mas não divulgou os endereços nem os nomes comerciais. Por isso, o consumidor ainda não dispõe de uma lista para conferir se um posto está entre os atingidos.

A perda da autorização da ANP é uma etapa distinta. A agência federal regula o funcionamento dos postos e sua habilitação para comercializar combustíveis. A informação divulgada pela Secretaria da Fazenda é que essa autorização já não existia para os locais fiscalizados, embora a atividade tivesse prosseguido. A operação estadual reúne, portanto, a verificação dessa condição com o bloqueio do registro tributário e o lacre físico das bombas.

OPERAÇÃO NO ESTADO

O movimento no Vale integra uma ação mais ampla em São Paulo. Na primeira fase, iniciada em 17 de setembro, 135 postos foram alcançados em outras regiões. A fiscalização anunciou ainda uma etapa voltada a mais 80 estabelecimentos no interior, chegando a uma previsão de 215 pontos examinados nas diferentes frentes da operação.

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