A CPI do Crime Organizado viveu um dia de reviravolta no Senado Federal nesta terça-feira (14). Por 6 votos a 4, os parlamentares decidiram que a CPI rejeita relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
O texto pedia o indiciamento dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, integrantes do STF. No entanto, uma manobra da base governista mudou a composição da comissão para garantir a vitória do tribunal.
Reação de Toffoli
Logo após a votação, o ministro Dias Toffoli subiu o tom contra seus críticos no Legislativo. “Não podemos nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando instituições para obter voto”, disparou o magistrado.
Para o ministro, o relatório de Vieira era uma peça aventureira que tentava enganar o eleitorado. CPI rejeita relatório e o ministro defende punições severas para quem faz do ataque ao STF sua principal bandeira.
A fala sinaliza um endurecimento do Judiciário contra parlamentares oposicionistas.
Gilmar também critica
O ministro Gilmar Mendes também não poupou críticas ao trabalho realizado pelo relator da comissão. Ele argumentou que houve um claro abuso de poder por parte de quem tentou transformar a investigação em palco político.
Segundo Gilmar, o foco da CPI deveria ser o combate às facções criminosas e não o enfrentamento com a Suprema Corte. A rejeição do parecer é vista como um balde de água fria nas pretensões de Alessandro Vieira. O ministro reforçou que a harmonia entre os poderes exige respeito aos limites constitucionais.
Manobra do governo
A derrota do relator só foi possível graças à intervenção direta do governo federal na comissão. Por isso, horas antes do pleito, senadores alinhados ao Planalto foram indicados como titulares para garantir o resultado favorável.
O senador Alessandro Vieira lamentou o resultado e afirmou que o governo trabalhou para esconder provas importantes. A mudança nas cadeiras da comissão foi o fator decisivo para livrar os ministros de qualquer acusação formal. O desfecho consolidou a influência do STF sobre as decisões estratégicas do Congresso.
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