O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um processo para avaliar uma resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A medida aciona a Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil adotar possíveis contramedidas comerciais contra países que criem barreiras consideradas prejudiciais.
BRASIL AINDA AVALIA RETALIAÇÃO
O procedimento foi iniciado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) após o aumento das tarifas americanas. O governo também informou que buscará diálogo com os Estados Unidos por meio do Ministério das Relações Exteriores.
A abertura do processo, porém, não significa que o Brasil já decidiu aplicar novas tarifas contra produtos americanos. Neste momento, o governo analisa se as medidas dos EUA justificam uma resposta prevista na legislação.
COMO FUNCIONA A LEI
A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada após debates sobre barreiras comerciais impostas por outros países. A norma permite medidas como suspensão de benefícios comerciais, restrições a importações e mudanças em alíquotas.
A legislação foi sancionada por Lula em abril e teve origem em um projeto apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O texto recebeu aprovação unânime no Senado, com 70 votos a 0, e avançou na Câmara dos Deputados.
TARIFAS DOS EUA
Os Estados Unidos aplicaram uma sobretaxa de 25% sobre diversos produtos brasileiros, incluindo itens como ferro, aço, açúcar, etanol, calçados e produtos industriais.
Segundo o governo brasileiro, as tarifas atingem cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações destinadas ao mercado americano.
O caso coloca Brasil e Estados Unidos diante de uma disputa comercial que envolve negociação diplomática e possíveis medidas de resposta.
