O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Civil de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto apreendido na investigação sobre a produtora de Dark Horse, filme sobre Jair Bolsonaro.
A ordem alcança celulares, documentos e um acervo de cerca de 5 mil páginas. Dino também levantou o sigilo do material compartilhado pela polícia paulista.
Com a decisão, a Polícia Federal passa a ter acesso direto às apreensões feitas em São Paulo e poderá utilizá-las nas investigações que tramitam no Supremo.
MATERIAL PARA A PF
Segundo reportagem de Daniela Lima, do UOL, Dino também determinou que investigadores tenham acesso a relatórios de informações financeiras pedidos pela Polícia Civil paulista desde maio.
Esses relatórios haviam sido solicitados à Justiça local, mas o envio ainda não havia sido autorizado.
O material foi apreendido numa operação realizada em junho e tem como foco empresas ligadas a Karina da Gama, dona da produtora Go Up, responsável por Dark Horse.
DINHEIRO PÚBLICO
As peças mencionam a hipótese de que recursos da Prefeitura de São Paulo e de emendas parlamentares tenham chegado à rede empresarial associada à produtora e ao fundo relacionado ao filme.
Essa hipótese permanece sob investigação e não representa conclusão de que houve desvio de dinheiro público ou financiamento irregular da obra.
No despacho, Dino afirmou que, ao longo da apuração, ganhou força a hipótese de uma conexão entre diferentes fontes de recursos públicos e empresas analisadas pelos investigadores.
PCC E MÁRIO FRIAS
O ministro também menciona uma linha investigativa sobre possíveis vínculos com o PCC. A referência aparece nos autos como hipótese em apuração.
O deputado federal Mário Frias (PL-SP), idealizador e produtor executivo de Dark Horse, também é citado no despacho.
Segundo Dino, há menções reiteradas ao parlamentar e à possibilidade, ainda no campo hipotético da investigação, de que ele exercesse papel de liderança na estrutura investigada.
A citação a Frias e a referência ao PCC fazem parte de linhas investigativas e não equivalem a uma conclusão de responsabilidade criminal.
DUAS INVESTIGAÇÕES
Empresas ligadas à produtora aparecem em dois inquéritos no STF.
Um deles envolve contatos de Flávio Bolsonaro com Daniel Vorcaro, do Banco Master, sobre recursos para o filme. Essa apuração está sob responsabilidade de André Mendonça.
A outra frente, relatada por Dino, analisa possíveis repasses ilegais de emendas parlamentares a empresas relacionadas à produtora e à obra.
Com a remessa determinada agora, documentos, celulares e demais itens recolhidos pela polícia paulista poderão ser examinados pela PF no contexto dessas apurações.
FIM DO SIGILO
Dino justificou a abertura do material citando decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin sobre o sigilo de investigações.
O ministro afirmou que a mudança representa uma novidade no processo penal e ainda merece discussão no Supremo. Mesmo assim, disse adotar o mesmo entendimento para garantir tratamento igual aos envolvidos em situações semelhantes.
O material recolhido em São Paulo poderá agora alimentar as duas apurações que já tramitam no Supremo sobre empresas ligadas à produtora de Dark Horse.
