O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que analisa a conduta do ministro Alexandre de Moraes nas conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin também pediu ao ministro André Mendonça documentos relacionados ao Banco Master e à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O plenário do STF julgará o caso na terça-feira (15.set.26), poucos dias depois da mudança na relatoria.
NOVO RELATOR
No sábado (12.set.26), Mendonça devolveu o processo ao gabinete da Presidência do Supremo. Além disso, defendeu que o plenário da Corte analisasse a conduta de Moraes.
Fachin assumiu o caso e citou o artigo 144 do Código de Processo Civil. O dispositivo trata das situações em que um magistrado deve se declarar impedido.
A lei impede o juiz de atuar quando ele próprio integra o processo ou quando familiares estão envolvidos. Já o regimento do STF determina que o presidente da Corte relate casos dessa natureza.
Com isso, o Supremo também poderá discutir um eventual impedimento de Moraes durante a análise do processo.
CONTRATO DO MASTER
O caso envolve mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. A relação ganhou novo peso depois da divulgação de documentos ligados ao Banco Master.
O Estadão revelou que Moraes fez duas edições no contrato entre o banco e o escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes. O acordo tinha valor de R$ 131 milhões.
Fachin também pediu a Mendonça os materiais relacionados ao Master e à fraude no INSS. Assim, o presidente do Supremo passa a reunir informações que podem entrar na análise do plenário.
A mudança de relator coloca o presidente Fachin no centro de um julgamento que pode discutir tanto a conduta de Moraes quanto seu eventual impedimento no processo.
