O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte na sexta-feira (11.set.26).
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, votou contra o registro diante da inelegibilidade de Marçal. Os demais ministros acompanharam o entendimento.
A decisão do TSE tira da disputa presidencial uma candidatura que Marçal ainda tratava como válida no início da campanha.
INELEGÍVEL ATÉ 2032
Marçal está inelegível até 2032. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha municipal de 2024.
Antes da decisão do TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também havia pedido a rejeição do registro. O órgão questionou, entre outros pontos, a situação partidária do candidato dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
Segundo o MPE, registros públicos indicavam que Marçal ainda aparecia como filiado ao União Brasil no período limite para a filiação de candidatos. Posteriormente, o PRTB apresentou seu pedido de registro para a disputa presidencial.
Além da inelegibilidade, a filiação partidária entrou no centro da disputa jurídica sobre a candidatura.
MARÇAL RECORRIA
Em agosto, Marçal afirmou em sabatina que não via fundamento para ficar fora da eleição.
“A candidatura tá igual de todos, válida”, afirmou Pablo Marçal durante sabatina da Brasil Paralelo em 17 de agosto.
Na ocasião, ele disse que sua defesa recorreria das decisões no TRE-SP e, se necessário, no próprio TSE.
Agora, porém, a Corte eleitoral rejeitou o registro por unanimidade.
Com a decisão, o TSE encerra essa etapa da disputa eleitoral com todos os ministros votando contra o registro apresentado por Marçal.
