André Mendonça e Cláudio Castro trocaram mensagens sobre o processo que mantinha o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, preso. Os diálogos, atribuídos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao também ex-governador, ocorreram em novembro de 2022.
As conversas foram obtidas pela Polícia Federal e reveladas pela Folha. Na noite de 11 de novembro daquele ano, Castro escreveu que precisava falar com urgência e citou o “caso Cabral”. Em seguida, enviou dois arquivos relacionados a pedidos de habeas corpus e alvará de soltura.
Mendonça respondeu com a identificação de um processo da 13ª Vara Federal de Curitiba que havia determinado a prisão preventiva de Cabral. Depois, avisou: “ligo em alguns minutos”.
Sete minutos mais tarde, o ministro enviou a Castro um link do STF referente ao habeas corpus que discutia a situação de Cabral.
MENDONÇA E CASTRO
Naquele momento, a Segunda Turma analisava o pedido. Mendonça integrava o colegiado e havia solicitado vista do processo em 24 de outubro, após o voto do relator Edson Fachin contra o recurso do ex-governador.
Em 28 de novembro, portanto 17 dias depois das mensagens, Mendonça devolveu o caso para julgamento. Já em 9 de dezembro, votou pela soltura de Cabral.
O ministro alegou excesso de prazo na prisão preventiva. Segundo seu entendimento, manter a detenção naquela situação equivaleria a antecipar o cumprimento da pena.
Por fim, em 16 de dezembro, o STF decidiu por 3 votos a 2 revogar a prisão. Cabral, que estava detido preventivamente havia seis anos, passou ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.
As mensagens não demonstram, por si só, que Castro tenha interferido no voto nem esclarecem qual era seu interesse na soltura do ex-governador.
MINISTRO NEGA AMIZADE
O gabinete de André Mendonça afirmou que o ministro não mantém relação de amizade com Cláudio Castro. Segundo a nota, os dois se conheceram institucionalmente quando Mendonça comandava o Ministério da Justiça.
A defesa do magistrado também declarou não haver registro de conversa sobre o mérito do processo. Acrescentou que ministros recebem contatos de advogados, partes e terceiros por diferentes meios.
Além disso, sustentou que essas manifestações não alteram a análise dos processos e que as decisões se baseiam no conteúdo dos autos.
Castro, por sua vez, afirmou que sua relação com Mendonça sempre foi institucional. Ele disse que acompanhava a possibilidade de soltura de Cabral pela relevância do assunto para o Rio de Janeiro, mas negou ter feito pedido relacionado a processo judicial.
O ex-governador também explicou que expressões como “amigo”, “parceiro” e “irmão” são usuais no ambiente político e não demonstram, segundo ele, vínculo pessoal.
ORIGEM DAS MENSAGENS
A Polícia Federal teve acesso aos diálogos durante a Operação Sem Refino. As mensagens permanecem sob reserva, embora Alexandre de Moraes tenha retirado o sigilo de outros elementos da investigação.
Mendonça não é investigado no episódio descrito pela reportagem.
O material, porém, registra contato direto entre um integrante do STF e uma autoridade política sobre um processo que posteriormente recebeu voto do próprio ministro.
