As informações que você vai ler a seguir são extraídas da denúncia do Ministério Público. O escândalo da agência Aorta Comunicação nasceu nos dias mais obscuros da humanidade em 2021.
A pandemia de COVID-19 assolou a população do Vale do Paraíba e serviu como escudo perfeito para justificar gastos extraordinários.
Em Taubaté, a prefeitura aproveitou a crise sanitária para assinar um contrato de publicidade milionário, no valor de R$ 1,8 milhão dispensando licitação.
O caso envolve o círculo íntimo do deputado estadual Dr. Elton.
O Ministério Público identificou rapidamente os verdadeiros donos de uma agência de publicidade contratada pela prefeitura com intervenção direta do Prefeito Antônio Saud: Regina Lúcia de Assumpção Carvalho, esposa do parlamentar, e Guilherme Osnan Silva, principal assessor político do deputado.
A investigação foi conduzida pelo promotor João Carlos de Oliveira Sampaio. Esta ligação escancarou o o favorecimento político e o prejuízo aos cofres públicos, segundo a denúncia protocolada na justiça em 08 de abril de 2022.
Contrato sem disputa
Segundo a promotoria, o governo Saud ignorou o rito normal de concorrência e transparência, descartando requisitos técnicos básicos. O promotor do caso sustenta que houve um direcionamento deliberado para favorecer aliados políticos, que no momento estavam no mesmo partido.
Além disso, documentos anexados pelo promotor indicariam que a situação de controle da pandemia na cidade já estava estabilizada. Os dados epidemiológicos demonstravam que 97,5% dos pacientes estavam curados.
A Aorta foi comunicada sobre o certame antes do dia 08 de julho de 2021, antes do início oficial do procedimento licitatório. A falta de tempo e pesquisa sobre o serviço contratado sugere que o procedimento já estava “pronto”.
A promotoria acusa os réus de fabricarem a necessidade do serviço publicitário, para que o dinheiro público fluísse sem obstáculos para a empresa ligada ao político.
“(…) A manobra se deu porque, mais de um ano depois do início da
pandemia, veio a lume a Lei nº 14.124/2021, contendo um “museu de grandes
novidades”, porém, autorizando contratações sem licitação, e, assim, “abrindo a
porteira” para a prática de diversos atos administrativos com desvio de finalidade” — Ministério Público de São Paulo / Petição Inicial da Denúncia
Estrutura Suspeita
A investigação também revelou supeitas graves na estrutura operacional da empresa. A Aorta Comunicação faturava o valor do contrato sediada em um endereço residencial de um dos sócios, no Edifício Icon, em São José dos Campos.
O mesmo sócio se manteve ao mesmo tempo na empresa e no gabinete do então vereador Dr. Elton até Julho de 2021.
Na denuncia, o Ministério Público questiona a capacidade operacional dessa pequena estrutura. A abertura de capital para a operação iniciou com modestos R$ 10 dez mil e depois foi alterada para R$ 100 mil. A denuncia inicial entregue ao MP destacava que a empresa não tinha experiência com contas públicas e que teve o seu CNPJ aberto com pouco mais de 2 anos.
A proximidade com Elton
O vínculo político da empresa é incontestável, segundo a investigação.
A influência de Elton viabilizou o acesso da agência a prefeitura? Segundo a denúncia, provavelmente sim: o promotor destacou que a proposta financeira surgiu antes do pedido oficial e que somente a agência ligada ao Deputado mandou todos os documentos exigidos.
A prefeitura já sabia quem venceria antes mesmo de criar as campanhas publicitárias. Essa combinação demonstra, segundo o MP, o dolo e a má-fé na operação, que foram ratificadas em segunda instância.
“Trata-se de um exemplo típico do denominado nepotismo político” — José Carlos de Oliveira Sampaio / Promotor de Justiça
Fraude durante a COVID?
Os recursos deveriam financiar o combate ao vírus. Mas, por escolha discricionária do próprio prefeito, a verba publicitária direcionada a empresa ligada ao deputado, tornou-se a prioridade absoluta.
O contrato está assinado por Saud e a esposa de Elton. A denúncia ratificada pelo julgamento em duas instâncias demonstra que a população sofreu um prejuízo irreparável.
A Justiça reconheceu o dano financeiro e o dolo e obriga a devolução dos valores. Atualmente, a agência e o prefeito são réus por atos de improbidade administrativa dolosa.
O escândalo deixa claro, segundo o MP, que pessoas ligadas diretamente a Dr. Elton, médico e político, estão envolvidas em um escândalo de fraude na saúde. Dificilmente ele não saberia do que acontecia, dados os personagens tão próximos: sua esposa e o seu auto intitulado “sócio”.
A série continua
Para que você possa acompanhar, a série seguirá revelando outros detalhes públicos do processo para que você possa analisar.
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