Justiça impõe multa de R$ 38 mil a ex-prefeito de Cachoeira
A sentença determina ainda ressarcimento de R$ 380 mil aos cofres públicos.
A sentença determina ainda ressarcimento de R$ 380 mil aos cofres públicos.
Mandado de segurança foi extinto sem análise do mérito pela 2ª Vara Cível de Caçapava.
Decisão impede Prefeitura de financiar sede, terminal, câmeras e tecnologia com verba ambiental
Decisão judicial anula punição por falta de decisão formal da Comissão Especial antes da análise do conselho, processo será reanalisado.
TJDFT aumenta multa contra vereador Thomaz Henrique. Juízes viram intenção clara de ofender o PT com notícias falsas sobre crime organizado.