Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12.ago.2026) para pedir que o Ministério da Fazenda autorize um empréstimo de R$ 5,4 bilhões destinado a obras de infraestrutura e mobilidade no Estado.
A gestão paulista afirma que a autorização está pendente mesmo após análise técnica favorável da Secretaria do Tesouro Nacional. O governo federal, por outro lado, informou que os processos seguem o trâmite normal.
DISPUTA JUDICIAL
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo. O pedido é para que o STF determine a liberação do aval federal em até 48 horas.
Segundo o governo paulista, o empréstimo com o Banco do Brasil recebeu parecer técnico favorável em 19.mai.2026, mas ainda aguardava a autorização final do Ministério da Fazenda.
O governo de São Paulo argumenta que operações semelhantes realizadas por outros Estados tiveram tramitação mais rápida.
OBRAS PREVISTAS
Os recursos seriam utilizados em obras de mobilidade urbana e infraestrutura, incluindo ampliações de linhas do Metrô, melhorias ferroviárias, intervenções na Rodovia dos Tamoios e obras no sistema de travessias.
| Projeto | Área |
|---|---|
| Linha 6-Laranja | Metrô |
| Linhas 5-Lilás, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade | Expansão metroferroviária |
| Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda | Transporte sobre trilhos |
| Rodovia dos Tamoios | Infraestrutura viária |
EMBATE POLÍTICO
A disputa pelo aval federal passou a integrar o debate eleitoral em São Paulo. Durante confronto recente, Tarcísio de Freitas cobrou explicações de Fernando Haddad, candidato ao governo paulista e ex-ministro da Fazenda.
O governo estadual afirma que houve tratamento diferente em relação a outros Estados. O Ministério da Fazenda declarou que as operações seguem os procedimentos previstos e que o período eleitoral aumenta o volume de pedidos analisados.
PRÓXIMOS PASSOS
Caso o STF aceite o pedido, a autorização poderá ser concedida por decisão judicial. Enquanto isso, o processo continua aguardando a manifestação final da União.
