Decisão do TSE cassa Ortiz Junior (Republicanos) em caráter definitivo após rejeitar o recurso do parlamentar. A sentença finaliza a tentativa do político de se manter na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Segundo o tribunal, a vaga de Ortiz pertence ao PSDB, partido pelo qual ele concorreu em 2022. Com isso, a substituta Damaris Moura (PSDB) assume a cadeira no legislativo paulista de forma definitiva. A Justiça barrou o político ao entender que foram trocas seguidas de legenda sem justificativa.
TSE CASSA ORTIZ
O problema começou logo após a eleição estadual de 2022. Ortiz deixou o PSDB para disputar a prefeitura de Taubaté, mas tentou retornar ao grupo original em seguida.
De acordo com a direção, o PSDB considerou a filiação irregular e acionou a Justiça junto com Damaris. Enquanto o processo corria, o deputado passou pelo Cidadania antes de voltar aos quadros do Republicanos. Esse vaivém entre as siglas serviu de base para que o tribunal punisse o político.
DE VOLTA AO PSDB
A decisão do TSE confirma a regra de que os cargos proporcionais pertencem ao partido político. Dessa forma, Ortiz Junior perde a vaga porque saiu da legenda de origem sem amparo na lei.
O político ocupava a cadeira na Alesp após ser chamado como substituto durante licenças de aliados. Essa sentença obriga a Assembleia a convocar oficialmente Damaris Moura para assumir a vaga.
NOTA DE ORTIZ JUNIOR
Conforme divulgou em nota oficial nesta quinta-feira (30.abr.2026), Ortiz Junior afirmou que recebeu a notícia com tranquilidade. Segundo o político, ele confia plenamente nas instituições brasileiras e no trabalho do poder judiciário.
Além disso, a defesa explicou que acompanhou todo o processo e respeita a decisão do tribunal.
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