Yan Lopes (Podemos) passou a ser investigado pela Câmara de Caçapava após a primeira reunião da comissão processante criada para apurar uma denúncia contra sua gestão.
A comissão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (12), depois que a Câmara aprovou por unanimidade uma denúncia que aponta possível uso irregular de cerca de R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.
O grupo responsável pela análise é formado pelos vereadores Dani Galdino (Republicanos), Fran Miranda (PL) e Pablo Fernandes (Democracia Cristã). A primeira reunião aconteceu no gabinete de Fran Miranda, escolhida para presidir a comissão.
INÍCIO DA INVESTIGAÇÃO
A reunião marcou o começo dos procedimentos que vão definir como a apuração será conduzida. Nesta fase inicial, os vereadores devem organizar documentos e analisar os pontos apresentados na denúncia.
A investigação questiona se recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito foram usados para pagar subsídios da tarifa do transporte coletivo urbano.
O QUE DIZ A DENÚNCIA
Os autores da denúncia afirmam que o uso da verba pode contrariar o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece regras para aplicação dos valores arrecadados com multas de trânsito.
A denúncia foi apresentada por Eugênio Pinto de Freitas Filho, marido da vice-prefeita Juliana Freitas (Podemos), além de Lucas de Souza, Alexandre Rovere e Thais Lopes.
DEFESA DO PREFEITO
Yan Lopes nega qualquer irregularidade e afirma que a utilização dos recursos teve respaldo técnico e jurídico.
Em entrevista à TV Vanguarda, o prefeito disse que a Procuradoria Municipal e servidores de carreira deram pareceres favoráveis aos gastos e afirmou que os recursos do fundo foram aplicados no transporte público.
PRÓXIMOS PASSOS
A comissão tem até cinco dias para notificar o prefeito sobre a abertura do processo. Depois de receber a comunicação, Yan Lopes terá dez dias para apresentar defesa prévia.
Após essa etapa, os vereadores decidirão se o caso será arquivado ou se a investigação continuará. Se avançar, a comissão poderá solicitar documentos, realizar diligências e elaborar um relatório final em até 90 dias.
