O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), foi notificado nesta sexta-feira (14) pela Câmara Municipal sobre a abertura da comissão processante que apura supostas irregularidades no uso de recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.
Com a notificação, Yan tem 10 dias para apresentar defesa prévia. Depois dessa etapa, os integrantes da comissão decidirão se o processo será arquivado ou se a apuração terá continuidade.
A comissão foi aberta na terça-feira (11), após os vereadores aprovarem por unanimidade o recebimento de uma denúncia sobre o suposto uso irregular de cerca de R$ 2,1 milhões do fundo municipal. A Prefeitura nega irregularidades.
APURAÇÃO NA CÂMARA
A comissão processante realizou a primeira reunião de trabalho na quarta-feira (12), a portas fechadas, no gabinete da vereadora Fran Miranda (PL), sorteada para presidir o grupo.
Também integram a comissão os vereadores Dani Galdino (Republicanos) e Pablo Fernandes (DC). O grupo tem prazo máximo de 90 dias para concluir os trabalhos.
O procedimento foi aberto depois que a Câmara acolheu a denúncia por unanimidade. A apuração trata da utilização de recursos do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito.
A abertura da comissão, por si só, não representa conclusão sobre as suspeitas. Caberá ao grupo analisar a denúncia, a defesa do prefeito e os documentos apresentados durante o procedimento.
DEFESA DO PREFEITO
Segundo a Prefeitura, Yan compareceu à Câmara para receber pessoalmente a notificação e seguirá as etapas previstas no processo.
Em entrevista à TV Vanguarda, o prefeito afirmou ter recebido a abertura da comissão com tranquilidade e negou irregularidades na utilização do dinheiro.
Yan declarou ainda que os gastos tiveram respaldo da Procuradoria Municipal e de servidores de carreira. Segundo ele, os documentos que sustentam a posição da administração serão apresentados durante o processo.
A Prefeitura também sustenta que os recursos foram aplicados no transporte público, com respaldo técnico e jurídico.
Em nota, o governo municipal afirmou que o prefeito está à disposição para prestar esclarecimentos e acompanhará o procedimento de forma “transparente e responsável”.
O próximo prazo relevante é agora o da defesa prévia. Após o recebimento dos argumentos de Yan Lopes, a comissão deverá decidir se arquiva o caso ou prossegue com a investigação.
| Data/prazo | Etapa |
|---|---|
| 11 de agosto | Câmara aprova por unanimidade o recebimento da denúncia |
| 12 de agosto | Comissão realiza primeira reunião |
| 14 de agosto | Yan Lopes recebe a notificação |
| 10 dias após notificação | Prazo para apresentação da defesa prévia |
| Até 90 dias | Prazo máximo para conclusão dos trabalhos |
