A defesa do prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), chamou de “caça às bruxas” o andamento da Comissão Processante aberta pela Câmara e admite levar o caso à Justiça.
O advogado Anthero Mendes Pereira Júnior afirma que houve falhas no rito e diz que a equipe ainda avalia qual medida judicial pode ser adotada.
A comissão investiga o uso de R$ 2,161 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito no subsídio das tarifas de ônibus.
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“CAÇA ÀS BRUXAS”
Anthero critica a velocidade do processo e a forma como alguns atos foram conduzidos. Segundo ele, testemunhas teriam sido ouvidas sem que a defesa pudesse participar da maneira considerada adequada.
“O que está havendo é um atropelo, uma verdadeira caça às bruxas.”
Anthero Mendes Pereira Júnior, advogado de Yan Lopes, sobre o andamento da Comissão Processante.
A defesa também reclama da forma de algumas intimações e sustenta que atos praticados durante a investigação podem ser contestados.
PODE IR À JUSTIÇA
Apesar das críticas, nenhuma ação havia sido protocolada até esta terça-feira (6).
A equipe jurídica estuda qual caminho adotar e em que momento levar o questionamento ao Judiciário.
Anthero afirma que a defesa inicialmente não pretendia anular o procedimento, mas entende que o processo chegou a um ponto em que uma intervenção judicial pode ser necessária.
R$ 2,1 MILHÕES
No centro da comissão está a utilização de R$ 2.161.600 do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para subsidiar o transporte coletivo.
A defesa sustenta que o dinheiro foi usado em uma obrigação pública, com respaldo jurídico, e nega qualquer desvio para benefício pessoal do prefeito.
“Não há corrupção, não há nenhum desvio para angariar algum patrimônio.”
Anthero Mendes Pereira Júnior, ao defender a aplicação dos recursos.
A denúncia não acusa Yan de ter se apropriado do dinheiro. O debate é sobre a destinação dos recursos do fundo e a legalidade da operação.
PROCESSO CONTINUA
A comissão segue reunindo documentos e depoimentos para concluir a apuração.
Yan não foi localizado durante uma diligência feita por vereadores nesta terça-feira para entregar uma intimação. Ele também já havia deixado de comparecer a uma oitiva anterior.