O prefeito de Jacareí, Celso Florêncio, terá de explicar os gastos do PRODUS, programa de obras financiado por empréstimo internacional. O vereador Gabriel Belém (PSB) apresentou um pedido de informações na Câmara Municipal, na quarta-feira (7), cobrando detalhes dos contratos, pagamentos e obras.
Belém quer ter acesso às contas do programa para verificar quanto já foi gasto, quem recebeu os pagamentos e o andamento das obras. O pedido inclui documentos bancários, contratos e relatórios de fiscalização.
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ONDE FOI O DINHEIRO?
O vereador solicitou a relação de licitações, contratos e aditivos do programa, além dos valores empenhados, liquidados e pagos.
Também pediu extratos das contas bancárias utilizadas pelo programa, relatórios sobre o andamento das obras e documentos de auditoria. Esses registros permitirão examinar os gastos do PRODUS.
O Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí é financiado por uma operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF).
PROFESSORES TAMBÉM NA PAUTA
Gabriel Belém também cobrou explicações sobre a evolução na carreira dos profissionais do magistério municipal.
Ele quer saber quais critérios a Prefeitura utiliza para conceder progressões por mérito e promoções por qualificação profissional.
O pedido inclui dados de 2023 a 2026 sobre servidores habilitados e pagamentos concedidos com base no Plano de Carreira da categoria.
O Executivo municipal tem prazo regimental de 15 dias para responder aos questionamentos. A Prefeitura poderá solicitar mais tempo, desde que apresente uma justificativa.