O Palácio do Planalto transformou a ofensiva contra as apostas on-line em uma das medidas de maior impacto da reta final eleitoral. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), depois de Lula acusar as plataformas de lucrar com o vício e destruir famílias.
O governo federal anunciou a proibição das bets, dos cassinos virtuais e de outros jogos on-line no Brasil. Com a publicação da medida provisória, as plataformas deixarão de receber novos depósitos.
BLOQUEIO DOS DEPÓSITOS
A proibição foi anunciada a nove dias do primeiro turno das eleições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, intensificou as críticas às apostas durante a campanha.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os usuários poderão acessar as contas apenas para retirar o dinheiro disponível. O prazo para o saque voluntário termina às 23h59 de 5 de outubro.
“A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país.”
Dario Durigan, ministro da Fazenda, ao anunciar o bloqueio de novos depósitos nas plataformas
Sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar a partir de 6 de outubro, um dia depois do prazo dado aos usuários para o resgate voluntário.
DEVOLUÇÃO DOS SALDOS
O governo apresentou um calendário para retirar as plataformas do ar e devolver os valores que permanecerem nas contas.
- Até 5 de outubro: apostadores poderão retirar voluntariamente os saldos;
- Em 6 de outubro: sites e aplicativos deverão sair do ar;
- Entre 7 e 8 de outubro: as empresas informarão aos bancos os saldos vinculados a cada CPF;
- Entre 9 e 14 de outubro: os bancos deverão devolver integralmente o dinheiro;
- Depois de 14 de outubro: a Caixa deverá intermediar pagamentos que enfrentarem algum impedimento.
A operação alcança tanto as plataformas de apostas esportivas quanto os cassinos virtuais, incluindo jogos popularmente conhecidos como “tigrinho”.
CRIMES E PENAS
Além da medida provisória, o governo Lula anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para transformar a exploração e a operação de bets em crime.
A proposta prevê de quatro a seis anos de prisão, além de multa, para quem explorar ou operar apostas de quota fixa. A punição também alcançaria intermediários e administradores de canais de apostas.
A pena poderá aumentar em um terço quando a atividade envolver eventos virtuais ou cassinos on-line. As regras criminais, porém, só entrarão em vigor se o projeto for aprovado pelo Congresso e sancionado.
O governo optou por enviar um projeto separado porque a Constituição impede o uso de medida provisória para criar crimes ou alterar penas.
PUBLICIDADE NA MIRA
A minuta prevê de dois a quatro anos de prisão para quem fizer publicidade, marketing ou recrutamento de apostadores. A mesma faixa alcançaria quem monetizar esse tipo de divulgação.
O texto preserva conteúdos jornalísticos, informativos, educativos, acadêmicos, científicos e críticos.
Também poderão ser punidos o fornecimento de listas de dados pessoais para publicidade de apostas, a facilitação consciente de pagamentos e o desenvolvimento de aplicativos destinados à operação das plataformas.
RETA ELEITORAL
O pacote foi apresentado durante um evento dedicado ao combate ao endividamento das famílias. Entretanto, o momento do anúncio coloca a decisão no centro da disputa eleitoral.
Lula passou a adotar um discurso mais duro contra as bets nos últimos dias. Na abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente afirmou que as plataformas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
“Não é correto gastar o que não tem para tentar ganhar o que não existe.”
Lula, presidente da República e candidato à reeleição, durante ato de campanha no Recife
A proibição imediata depende da publicação da medida provisória. Já as penas anunciadas para operadores, anunciantes e intermediários ainda passarão pela análise da Câmara e do Senado.
