O processo de cassação de Yan Lopes (Podemos), prefeito de Caçapava, entrou na reta final. A Comissão Processante deu cinco dias para a defesa do prefeito apresentar suas últimas alegações, conforme intimação publicada no Diário Oficial na quinta-feira (22).
Encerrada essa etapa, a comissão preparará o parecer final, mesmo que a defesa não apresente uma nova manifestação. Depois, caberá aos vereadores votar se Yan Lopes continua no cargo ou perde o mandato.
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R$ 2,1 MILHÕES
O caso começou em agosto, quando a Câmara aceitou por unanimidade uma denúncia sobre o uso de aproximadamente R$ 2,1 milhões do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para ajudar a pagar a tarifa dos ônibus.
A denúncia questiona se esse dinheiro poderia ser usado para subsidiar as passagens, diante das regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Yan Lopes nega irregularidades. Em depoimento prestado no dia 8 de outubro, afirmou que autorizou o uso dos recursos depois de receber um parecer favorável da Procuradoria Jurídica do município.
O prefeito também sustenta que a medida impediu que a passagem subisse de R$ 4,20 para R$ 6,20. Para ele, a investigação envolve uma disputa política sobre a decisão de manter a tarifa mais baixa.
DISPUTAS NA COMISSÃO
O processo também teve questionamentos sobre a condução da investigação. A defesa pediu o impedimento da presidente da comissão, Fran Miranda (PL), que é tia do prefeito.
A vereadora respondeu que a decisão sobre o mandato caberia ao conjunto dos vereadores.
Em 7 de outubro, a comissão anulou depoimentos de testemunhas ouvidas em setembro, após a defesa alegar que seu direito de defesa havia sido prejudicado.
DECISÃO ATÉ NOVEMBRO
A Comissão Processante foi instalada em 11 de agosto e tem prazo previsto até 11 de novembro para concluir os trabalhos.
Depois das alegações finais e do parecer da comissão, o caso seguirá para votação na Câmara. Até uma eventual decisão de cassação, Yan Lopes permanece na Prefeitura de Caçapava.