O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na terça-feira (29.set.26) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A parlamentar havia recorrido da decisão do próprio Mendonça que determinara a retirada da publicação. Ao analisar o recurso, o ministro concluiu que o conteúdo específico divulgado por Erika não reproduzia o núcleo factual considerado inverídico na discussão.
“Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico.”
André Mendonça, ministro do TSE, ao decidir sobre o recurso apresentado por Erika Hilton
O QUE ELA DISSE
Na postagem, Erika afirmou que um projeto relacionado ao tema havia sido apresentado por um ex-deputado em 2007 e posteriormente arquivado. A deputada também escreveu que eventual retomada do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observada com cautela, em referência ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão de Mendonça não validou todas as afirmações que circulam sobre o episódio. O ministro examinou especificamente a postagem de Erika Hilton e concluiu que aquele conteúdo não repetia o núcleo factual que havia considerado falso.
DISPUTA JUDICIAL
A controvérsia começou após publicações nas redes sociais associarem Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado esse projeto.
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça havia determinado a retirada de uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes, sob o entendimento de que havia divulgação de informação falsa relacionada ao candidato.
No domingo (27.set.26), o ministro Flávio Dino acolheu recurso apresentado pelo humorista e derrubou a determinação de Mendonça. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
A discussão relacionada ao caso ainda depende de análise pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE leva ao ple nário virtual nesta quarta-feira o julgamento do caso.
